Simples Nacional: Opção por alternativa ao uso da EFD vai até dia 31 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)
O Governo de Mato Grosso ampliou para até 31 de janeiro de 2012 o prazo…
Dividendos na mira do Fisco
Apesar de o processo de mudança do padrão de contabilidade brasileiro para o modelo internacional…
Em julgados STJ têm afirmado a impossibilidade de estorno, pelo Estado de destino, dos créditos apropriados pelo adquirente.
Sempre se soube serem inconstitucionais as isenções e os incentivos e benefícios fiscais em matéria…
Contribuintes poderão ter código de defesa contra Leão
Começou nos estados e agora caminha para virar realidade como regra nacional para todas as…
Serviços da Receita Federal ficarão indisponíveis no final de semana
Os serviços do Fisco ficarão indisponíveis no final de semana por causa da manutenção na…
ICMS-RS: Eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Substituição Tributária. Implementação de protocolo com Amapá
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, através do Decreto nº 48.807/2012 (DOE de 18.01.2012),…
Parcelamento Lei 11.941: Notificação de erro no Darf de janeiro/2012
A Receita Federal alerta que o cálculo dos juros da parcela de janeiro de 2012 estava…
EFD-PIS/COFINS: últimas alterações
A Receita Federal do Brasil, muito sabiamente, postergou o período de obrigatoriedade de entrega da…
Empresas sócias de obras do PAC e da Copa têm direito a benefícios, esclarece Receita
Brasília – As empresas sócias de obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento…
Rio altera regras para locação de bens móveis
Uma determinação da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro está preocupando empresas que…