Indústria obtém créditos de ICMS sobre energia
Uma decisão administrativa garantiu à mineira Companhia Industrial Itabira do Campo, que atua no setor…
Empregadores domésticos, contribuintes individuais e facultativos devem pagar o INSS até quinta, 15
Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até a quinta-feira (15) para pagar a…
TRT/SP cassa liminar que dispensava a utilização do Ponto Eletrônico obtida pelo SESCON-SP
O SESCON-SP comunica aos seus representados que no dia 9 de março de 2012, o…
Relator identifica três violações à Constituição na proposta do ICMS
A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações…
Agora a Nota Fiscal é móvel
Conectividade é aliada da expansão de receita do ISS. Mauro Ricardo: 'Com o programa (da…
É da Serasa decisão de negativar devedores do Fisco
Ações que têm dividido a jurisprudência no Brasil carregam em seu pólo passivo a instituição…
Governo vai desonerar folha de pagamento da indústria, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (9) que o governo vai desonerar…
A confissão de débitos na via administrativa não implica a impossibilidade de discutir a sua legalidade ou inconstitucionalidade em ação judicial, se o contribuinte não concorda com a imposição tributária.
TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. INCLUSÃO DOS DÉBITOS EM PARCELAMENTO. DISCUSSÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. MULTA ISOLADA. CUMULAÇÃO COM…
A 22ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de isenção de dívida de IPTU
A 22ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de isenção de dívida de IPTU a…
Versão 1.05 do Guia Prático da EFD-Contribuintes está disponível na internet
A Receita Federal informa que já está disponível na internet (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/download...) a versão 1.05 do…