Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins, decide STJ
As vendas internas feitas pelas empresas instaladas na Zona Franca de Manaus estão isentas de…
Receita de ICMS cai em SP no 1º bimestre
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São…
DCTF - Instrução Normativa traz novidades
A Instrução Normativa RFB 1.258/2012 trouxe algumas alterações interessantes quanto a versão 1.8 da DCTF…
Receita terá malha fina para declaração retificadora de empresas
A Secretaria da Receita Federal terá, a partir de abril deste ano, uma malha fina…
Especialista questiona prazo de transmissão da EFD-Contribuições
A respeito da EFD-Contribuições, o professor Roberto Dias Duarte, autor do livro “Manual de Sobrevivência…
Cumulatividade e Sonegação
Por Marcos Cintra * Anos n.os Ultimos o Brasil assimilou uma necessidade de simplificar Seu…
Guerra fiscal pode levar a criminalização de governadores e secretários
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que haverá compensações para Estados que dão isenção…
SPED - EFD-Contribuições - Prazo para entrega não será alterado
A dois dias do fim do prazo para transmissão da EFD-Contribuições referente ao mês de…
O grande vilão do Sistema Tributário atual no Brasil - Cumulatividade ou Sonegação
Nos últimos anos o Brasil assimilou a necessidade de simplificar seu caótico sistema tributário. Juntar…
Produção e venda de softwares poderão ter imunidade tributária
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/12, do deputado Leonardo Gadelha…