Incentivo fiscal pode reduzir tarifa de energia elétrica nas áreas da Sudam e Sudene
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deferiu pedido da Agência…
Fisco não pode autuar sem processo administrativo
Uma decisão recente anulando um auto de infração do Fisco paulista reaviva a discussão sobre…
Vitória! Após pleito do SESCON-SP, RFB prorroga para dia 20/04 prazo para entrega da DASN
Após um período de transtornos para as micro e pequenas empresas que não conseguiram transmitir…
O contrato de trabalho fica suspenso no período de reconsideração do auxílio-doença
Em acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora…
Trabalhador que recebeu adicional noturno quando trabalhava durante o dia não terá de devolver valor
A 6ª Câmara do TRT reformou sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de…
Medidas do pacote complicam vida das empresas
Grande trunfo do governo no mais recente pacote de estímulo à economia, a desoneração da…
Sugestões populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei
Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores,…
Confirmado impedimento à acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria
Com as alterações promovidas pela Lei 9.528/97, não é mais possível acumular o auxílio-acidente e…
São Paulo condiciona benefício fiscal a gastos com pesquisa
Empresas do setor de informática deverão comprovar que investirão em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia…
Dia D: DASN e EFD-Contribuições
Termina hoje (16/04) o prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional relativa…