Reabilitação funcional solicitada pelo INSS, empresa fechou ou faliu, o que fazer?
A extinção da empresa é uma forma de extinção do contrato de trabalho dos empregados…
Indagações sobre a reforma trabalhista
Vejo no governo Temer a disposição de privilegiar a negociação coletiva na área trabalhista. É…
STJ permite ICMS no cálculo do PIS e COFINS
Uma das discussões mais importantes do direito tributário ganhou um novo capítulo na tarde de…
Publicada 17 novas súmulas trabalhistas pelo TRT 15 Região convalidando jurisprudências
Entre março e julho do corrente ano, o TRT da 15ª Região aprovou e publicou…
Conselho de Contribuintes de Sergipe conhece as funcionalidades do Sistema de Auditor Eletrônico da Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promoveu uma reunião com integrantes da Primeira e…
Receita Federal aprova o Dercat Declaração de Regularização Cambial e Tributária
Foi aprovado, por meio da norma em referência, o "Dercat - Perguntas e Respostas 1.1",…
Operações com o fim específico de exportação mudança no preenchimento de Nota Fiscal Eletronica Nfe
CONFAZ - ICMS - Operações com o fim específico de exportação - Procedimentos - Alterações…
Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial não prescreve
O empregado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade…
Mais uma obrigação!!! Governo cria o Sistema SESMT para registro pelas empresas no Ministério do Trabalho
Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) das empresas…
Cruzamento em tempo real_SEFAZ AM INFORMA NOVA ROTINA DE CONTROLE DE INCONSISTÊNCIA NA EFD
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) informa nova rotina de controle de “Inconsistências” na…