Tributação dos rendimentos, ganhos de capital e demais proventos remetidos a pessoa jurídica domiciliada no exterior
A Instrução Normativa RFB nº 1.455/2014, que trata da tributação do IRRF sobre rendimentos pagos,…
Você e sua empresa estão seguros com as compensações tributárias realizadas nos últimos tempos?
A Receita Federal lançou operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias…
Compartilhar esse texto é uma homenagem ao grande jurista Luis Roberto Barroso em seu discurso a uma turma de formados, emocionante! by Tania Gurgel
Luis Roberto Barroso foi patrono de uma turma de formandos em Direito e fez o…
Substituição Tributária Ressarcimento do Imposto Convênio ICMS nº 93/16
Por meio do Convênio ICMS nº 93/16 foi alterada o caput da cláusula terceira do…
TST decide que acordo coletivo não pode se sobrepor à CLT
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na segunda-feira (26) que nem todo acordo coletivo…
Esclarecimentos sobre o Convênio ICMS 92/2015_ uniformização_identificação das mercadorias_regimes de subst. tributária e de antecipação do ICMS by Tania Gurgel
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições…
Simples Nacional e a locação de bens imóveis próprios
Está impedida de optar pelo Simples Nacional empresa que exerça atividade de locação de bens…
Pessoal recomendo ler com muita atenção o decreto nº 8853, há alteração de regras de crédito tributário, arrolamento de bens e de consulta.
Governo altera regras de crédito tributário O governo de Michel Temer editou decreto que altera…
Segurança e Saúde no Trabalho_ Alterações de Normas Regulamentadoras
Os ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira,…
Receita Federal notifica 668.440 devedores do Simples Nacional, essas empresas terão 30 dias para se regularizar
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem…