SP - Substituição Tributária novos valores de pauta e IVA-ST

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo publicou hoje, 28.08.2012, diversas Portarias…

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Governo finaliza mudanças para PIS e Cofins, diz Gerdau

O empresário Jorge Gerdau, que comanda a Câmara de Gestão do governo federal, disse ontem…

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A Irretroatividade do Artigo 3º da LC 118 de 2005 Segundo o STJ e o STF

O texto básico do tema é a LC 118/2005, que foi promulgada com justificativa de…

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PIS/COFINS: Prorrogada a vigência da MP que trata da alíquota zero da Cofins e do PIS-Pasep de massas alimentícias

Ato do Congresso Nacional nº 41/2012 - DOU 1 de 28.08.201 Através do Ato do…

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Mais vantagens no uso de recursos fiscais

Questões tributárias passam a ser vistas como estratégicas nas empresas Três anos depois de colocadas…

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Fabricantes de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção pedem a Mantega prorrogação de IPI reduzido

Brasília – Representantes de setores da indústria contemplados com diminuições de impostos pediram à equipe…

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Corrupção: “Brasil tem R$ 1 trilhão em impostos sonegados”, revela ex-secretário da Receita

por Bob Fernandes | PORTAL TERRA Everardo Maciel, pernambucano de 65 anos, conhece como poucos…

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SPED: EFD ICMS/IPI: SEFAZ/MT: DECRETO Nº 1.330 de 24/08/2012

DECRETO Nº 1.330, DE 24/08/2012 (DO-MT, DE 24/08/2012) Introduz alterações no Regulamento do ICMS e…

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Alteração no Decreto nº 7.499/11, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977/09, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

Dec. 7.795/12 - Dec. - Decreto nº 7.795 de 24.08.2012 D.O.U.: 27.08.2012 Altera o Decreto…

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SEFAZ/GO: Produtor de sorgo passa emitir NF-e

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira 27 divulga instrução normativa da Secretaria da…

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