TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade
Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal…
IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS_Retenção na fonte_ órgãos públicos e demais pessoas jurídicas
Foi publicada no DOU de 11.10.2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.663/2016 para alterar a…
60 erros de português muito comuns no trabalho
Para não cometer deslizes, é importante cultivar o hábito da leitura de livros, jornais, revistas…
A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PELA DAÇÃO DE BEM IMÓVEL É (ENFIM) REGULAMENTADA
O inciso XI do art. 156 do CTN prevê a possibilidade de extinção do crédito…
Texto altera enquadramento de vários setores no Supersimples
Em vez de aplicar uma alíquota simples sobre a receita bruta mensal, o substitutivo do…
Simples Exportação_ Decreto nº 8.870/2016 menciona os procedimentos a serem adotados na exportação
O Decreto nº 8.870/2016 dispôs sobre o procedimento simplificado de exportação, denominado Simples Exportação, destinado…
PIS_PASEP_COFINS e IPI Requisitos para o pedido de ressarcimento
Foi alterada a Portaria MF nº 348/2010, que institui procedimento especial de ressarcimento de créditos…
Novo Leiaute da EFD Reinf
Disponibilizado Leiaute Versão Beta 0.101 Foi disponibilizado conjunto de arquivos que compõem versão beta 0.101…
Novos procedimentos a serem observados na restituição e compensação de créditos previdenciários
A RFB divulgou novos procedimentos a serem observados na restituição e compensação de créditos previdenciários,…
eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Versão 2.2
O Comitê Gestor do eSocial aprovou a versão 2.2 do Manual de Orientação do Sistema…