SPED - EFD-Contribuições - Quem pagará essa conta?
Por Roberto Dias Duarte Um conjunto normativo instável, complexo, antagônico e anacrônico. Assim podem ser…
A impossibilidade de apreensão de mercadoria
Pergunta frequente que sempre gera grande polêmica. A Administração Fazendária pode apreender mercadoria em trânsito…
Empreendedores individuais em débito com a Previdência
Campanha estimula pequeno empresário formalizado a acertar pagamento de tributos POR Aurélio Gimenez Rio - …
Erros no SPED devem gerar autuações em dois anos
Criado para combater a sonegação fiscal e dar mais agilidade e transparência às informações enviadas…
Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 28-9
A multa por falta de envio das informações corresponde a R$ 170,26, por trabalhador prejudicado,…
SP publica base de cálculo de ICMS de setores
SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo editou cinco portarias…
Receita esclarece tributação de software
A Receita Federal em São Paulo (8ª Região Fiscal) entendeu que, nos casos em que…
Certificação digital mira mercado da nuvem
CONVERGÊNCIA DIGITAL Com a segurança sendo ainda o grande ‘calcanhar de aquiles’ para a adoção…