Pré-Confaz decide manter prazo para ICMS unificado
Os secretários de Fazenda dos Estados decidiram ontem não adiar a aplicação do Imposto sobre…
Contrato a Prazo Determinado - Estabilidade Provisória a partir de 28/09/2012
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DeJT) publicou nos dias 26 e 27/09/2012 e…
Ministério exige novo documento em rescisões trabalhistas
Brasília, 24/08/2012 - A partir de 1º novembro, as rescisões de contrato de trabalho deverão…
TO - SPED - NF-e - Eventos, utilização e informação de recebimento - Alterações
Dec. Est. TO 4.622/12 - Dec. - Decreto do Estado de Tocantins nº 4.622 de…
SPED - Erros, avisos e arquivo validado com sucesso. Fisco deve começar emitir notificações em breve!
Criado com objetivo de promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das…
Responsabilidade tributária do sócio ou gerente por dívida da empresa: um precioso conselho
Já se disse, por isso, que a função de executivo no Brasil é uma atividade…
SC - Governo aumenta crédito presumido para produtores catarinenses de alho
O decreto 1.183/2012 será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (27). Medida atende…
CNPL pede extensão de benefícios do Supersimples
“Da forma como se encontra, a Lei Complementar 123 de 2006 escancarou a inconstitucionalidade da…
CFC aprova Interpretação ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de Lucros
Resolução CFC nº 1.409/2012 - DOU 1 de 27.09.2012 Por meio da Resolução CFC nº…
Fisco decide devolver processo administrativo
A decisão está na Solução de Consulta Interna (SCI) nº 18, que deve ser aplicada…