Governo mantém elevação de alíquotas do Imposto de Importação -Resolução Camex nº 70/2012
Norma que estabelece aumento do tributo para produtos de países do Mercosul valerá por mais…
NF-e - AJUSTE SINIEF 18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 - DA EMISSÃO DO DANFE SIMPLIFICADO
AJUSTE SINIEF 18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que…
SPED - EFD-Contribuições - Alíquota de Importação - Cofins 8,6% - Correta Escrituração
Por Jorge Campos Pessoal, Em face dos inúmeros questionamentos sobre o acréscimo de 1% na…
MT - SPED - NF-e - Fisco do Mato Grosso alerta sobre novas regras de validação
A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso alerta os contribuintes para as novas regras de…
SP - SPED - NF-e - Secretaria da Fazenda inaugura Sala Cofre na cidade de Campinas
A Secretaria da Fazenda de São Paulo está investindo na expansão de sua estrutura de…
PA - SPED - CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico entrará em vigor em Dezembro de 2012
A partir de 1º de dezembro 663 contribuintes de ICMS no estado do Pará estarão…
RN - SPED - NF-e e CT-e - Regime especial, obrigatoriedade e outros - Alterações - Retificação
Dec. Est. RN 22.998/12 - Dec. - Decreto do Estado do Rio Grande do Norte…
Recebimento de verbas rescisórias sem ressalvas não significa renúncia à estabilidade
O artigo 55 da Lei 5.764/71 e o artigo 543 da CLT são claros quanto…
Adequações na Lei de Recuperação Judicial
Determinados aspectos da norma merecem ser revisitados André M. Yoshino e Pedro Cordelli Alves A…
SP - Substituição Tributária - água mineral, bebida alcoólica, cerveja e chope, energéticos e refrigerantes - novos valores de pauta e IVA-ST
Portarias CAT 134/2012 a 139/2012 O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo,…