Governo aprova redução temporária de imposto para compra de máquinas
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta terça-feira 618 reduções temporárias de Imposto de…
Títulos da dívida pública não podem ser utilizados para pagamento de débitos tributários
Título da dívida pública não se presta à quitação de tributos, compensação, dação em pagamento,…
Disponibilizado o Manual do Usuário da Ficha de Conteúdo de Importação
No site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, está disponível o Manual…
Fazenda se manifesta contra Carf em ações populares
A Procuradoria da Fazenda Nacional se manifestou contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Secretaria da Fazenda SC institui diferencial de alíquotas para operações interestaduais
A partir deste mês de fevereiro, o Estado de Santa Catarina passou a exigir o…
Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos
Direito dos trabalhadores rurais, domésticos e urbanos, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)…
Resposta de Consulta - IPI - Industrialização - operação de industrialização com a prestação de serviço sujeito ao ISS
IPI - Industrialização - Esclarece que a operação de industrialização com a prestação de serviço…
Fazenda solicita atenção quanto às unidades de medida padronizadas na NFe
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) solicita atenção ao correto preenchimento dos documentos…
Maioria das empresas precisa quitar débitos ou atualizar informações para serem enquadradas no Simples Nacional
Três em cada cinco empresas que pediram inclusão ou renovação no Simples Nacional apresentaram pendências…
STJ analisa contribuição ao INSS
Depois de um voto favorável à desoneração da folha de pagamento das empresas, foi suspenso…