CONFAZ revoga Convênio ICMS 92/2015 e determina novas regras para o ICMS-ST
Convênio ICMS 52/2017 do CONFAZ (DOU de 28/04), determina novas regras em relação ao ICMS-ST…
Confaz assume comando do ICMS-ST e criação do Portal atende antigo pleito dos contribuintes
Confaz aperta exigência junto aos Estados e Distrito Federal no tange às regras de cobrança…
A CONFISSÃO DE DÉBITOS E O PROCEDIMENTO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA
É de conhecimento geral que as multas de lançamento de ofício aplicadas pelas autoridades fiscais…
eSocial publicado novos prazos e normas do FGTS , Segurança do Trabalho e nova versão de leiaute 2.2.01
Foi publicada no DOU de hoje, 17.4.2017, a Circular CEF nº 761/2017 para aprovar e…
Piso Salarial - Estado de São Paulo - Novos Valores
Publicada no DOE-SP de 31/03/2017 a Lei nº 16.402/17, que revaloriza os pisos salariais mensais…
Desoneração da Folha de Pagamento medida provisória nº 774/17
Foi publicada no DOU de 30/03/2017 - Edição Extra a Medida Provisória nº 774/17, que…
Gorjeta é parte de salário e não faturamento, tem incidencia de INSS Lei 13418
A nova Lei 13418, altera o artigo 457 da CLT entre as alterações menciona que…
Receita Federal consolida legislação de IRPJ e CSLL através da IN 1700
Consolidação de normas melhora a relação fisco-contribuinte Foi publicada hoje no Diário Oficial da União…
Temer defende flexibilização da jornada de trabalho
O presidente Michel Temer defendeu nesta terça-feira (7) a flexibilização da jornada de trabalho dentro…
Atos de Constituição, Alteração e Extinção de Grupo de Sociedades e Consórcios e Registro de empresas alterações IN DREI nº 37 e 38
A Instrução Normativa DREI nº 38/2017 foi republicada para aprovar os manuais de registro de…