Relator admite incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos para 85 decibéis
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento de incidente de…
SEFAZ SP publica nova norma sobre guerra fiscal
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passará a exigir dos contribuintes que…
Contrato de assistência médica - TJ - Súmulas aprovadas pelo Colendo Órgão Especial – Súmulas 99 a 105.
TJ - Súmulas aprovadas pelo Colendo Órgão Especial – Súmulas 99 a 105. A PRESIDÊNCIA…
Análise sobre a Disponibilização do XML de Distribuição da Autorização de Uso da NF-e
Excelente artigo, sobre a obrigatoriedade de disponibilização do XML Revisando o AJUSTE SINIEF 07/05: Análise…
Mudanças na obrigação de informar as transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e no exterior
Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, que determina a obrigação de informar as…
Receita suaviza norma para operações internacionais com serviços e direitos
Receita Federal ameniza penas, mas inclui optantes do Simples na nova obrigação fiscal A Receita…
Fazenda anuncia desistência de recursos
O Ministério da Fazenda autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a deixar de recorrer…
Nota Fiscal Paulista: demonstrativo de rendimentos para o Imposto de Renda 2013 está disponível
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de 28/2,…
Nova obrigação de recolhimento antecipado e observação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com contribuintes do Simples Nacional
Foram publicados no DOE de 28 de fevereiro de 2013 diversos atos que alteraram a…
Malha Fina da Receita vai fiscalizar 4 milhões de empresas no Brasil
Novo sistema vai identificar automaticamente possíveis fraudes A Receita Federal vai colocar em operação até…