Empregada que limpava banheiros de lanchonete receberá adicional de insalubridade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Lanchonete…
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
Uma empresa vende maquinário para outra, em prestações. Esta, por sua vez, se torna devedora de…
Amapá altera no RICMS disposição relativa à indicação de abatimento do valor do ICMS dispensado na emissão da NF-e
Caso não existam na NF-e os campos próprios para informação do valor do ICMS dispensado,…
EFD ICMS/IPI - ALERTA - Contribuinte não localizado (CNPJ/CPF + IE)
Jorge Campos, no site spedbrasil disponibilizou a orientação do GT-48, para problema em referência: Prezados,…
Arquivos Sintegra fazenda do RJ volta a exigir a inclusão das informações dos tipos de registros 54 e 75 (itens)
Através da Resolução 594, de 7-2-2013, publicada no DO-RJ de 15-2-2013, o Secretário de Estado…
Contribuintes poderão ter 90 dias para regularizar situação com o Fisco
A Câmara analisa o Projeto de Lei (PL) 4554/12, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que…
Notas começam a ser rastreadas
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) desenvolveu um aplicativo que deve…
Optantes do Simples Nacional serão automaticamente descredenciados da obrigatoriedade da EFD em São Paulo
Os contribuintes optantes do Simples Nacional que tenham sido obrigados de ofício à EFD, por…
Nas operações interestaduais com mercadorias importadas, deve ser feito novo ajuste da MVA com a alíquota de 4%?
Sim. Nas operações de saídas interestaduais com mercadorias importadas, sujeitas ao regime de substituição tributária,…
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo
O não cumprimento de determinação para o autor de processo trabalhista autenticar as cópias de…