Alteração legislação em SP de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE
Emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica -…
Alteradas regras para retificação da Escrituração Fiscal Digital - ICMS/SP
Foram alteradas as regras para a retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), cujos arquivos tenham…
IPI incide sobre industrialização por encomenda
A Receita Federal da 6ª Região Fiscal (MG) definiu que incide IPI sobre mercadorias resultantes…
Conselho cancela autuação contra a Webjet
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou uma autuação de aproximadamente R$ 12 milhões…
Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias gozadas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante…
Confaz quer alterar lei que acaba com guerra dos portos
O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, que também é secretário…
Mudança de ICMS em material de construção vindo de SP sujeito a substituição tributária em ES
Material de construção vindo de SP sujeito a substituição tributária Após assinar o Protocolo nº…
Prazo de entrega da Rais termina no dia 8 de março
Empregador que não entregar documento no prazo estará sujeito a multa Termina no dia 8…
VENDEDOR SERÁ INDENIZADO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
O vendedor de uma loja de eletrodomésticos receberá indenização por danos morais no valor de…
O verdadeiro ciclo de vida de um documento fiscal
Por vezes nos deparamos com uma instigante pergunta: quando, de fato, prescrevem os efeitos de…