Sociedades Limitadas - Assembleia dos Sócios
Abril de 2013 é o último mês para a realização da assembleia dos sócios que…
Junta Comercial de Minas convoca empresários
Os empresários que estão há mais de 10 anos sem arquivar documentos ou autenticar livros…
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO SUSPENDE PRESCRIÇÃO
A formalização de requerimento administrativo não interrompe, mas suspende o curso do prazo de prescrição…
Depósitos do FGTS são indevidos durante o período de aposentadoria por invalidez
Conforme decisão da Desembargadora do Trabalho Regina Aparecida Duarte em acórdão da 14ª Turma do…
Mudança em regra do ICMS ajuda pequenas importadoras
SÃO PAULO - A Resolução número 13 de 2012 do Senado, que prevê o fim…
EMPRESA DESONERADA PODE TER DUPLA COBRANÇA
Além de desagradar a alguns segmentos da economia, a desoneração da folha de pagamentos estabelecida…
LEI PRETENDE REDUZIR AÇÕES JUDICIAIS CONTRA FISCO DE SP
Uma recém-promulgada lei municipal de São Paulo, que orienta o fisco a reconhecer o entendimento…
Operação Corpo a Corpo SEFAZ SC detectou R$20 milhões em ICMS não declarado
Fazenda acompanhou as vendas por 30 dias em onze municípios e comprovou diferença de faturamento…
DEFIS é obrigatória até o dia 22.04.2013
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou na Agenda do Portal do Simples Nacional que…
Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) - Prorrogação do prazo de entrega
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.348/2013, publicada no Diário Oficial da União de…