Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador integrante de…
Parcelamento MP 807_ PERT, inclusão e prazo 14_11_2017 #taniagurgel
Foi publicada no DOU de 31/10/2017 em Edição Extra a Medida Provisória nº 807/17, que…
eSocial: A Indicação dos Treinamentos Obrigatórios é a grande Novidade do MOS vs 2.4.
Em nossos eventos, cursos e palestras, sempre alertamos sobre a possibilidade do retorno dos treinamentos…
O que muda nos próximos meses na emissão de documentos eletrônicos _ NFe, Cte dentre outros
Sabemos que a documentação fiscal eletrônica afeta contadores e empresários pelo Brasil todo, e que…
Tribunal de Imposto e taxa de SP consolida entendimento de matérias de ICMS através de sumulas
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através do Comunicado CAT 21/2017…
CARF MANTÉM O ICMS NA BASE DO PIS E DA COFINS CONTRARIANDO A POSIÇÃO JUDICIAL
Cuidado empresas na apropriação antecipada de créditos, vejam a base desse posicionamento do CARF. Na…
O recebimento a posteriori de verba proveniente de rebaixa de preço e recomposição de margem, através de crédito em contacorrente ou abatimento em duplicata do fornecedor, constitui auferimento de receita
O recebimento a posteriori de verba proveniente de rebaixa de preço e recomposição de margem,…
Nota Técnica EFD Reinf _ Evento R2070 Retenções na Fonte de IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-REINF - constitui um…
Validação das Informações Descritas nos Campos cEAN e cEANTrib na NFe prorrogação
ICMS - NFC-e e NF-e - Validação das Informações Descritas nos Campos cEAN e cEANTrib…
Estão complicando o Simples? Quantas regras? Comitê Gestor regulamenta alterações promovidas pela LC 155/2016
A Resolução CGSN nº 135 e a Recomendação CGSN nº 7 foram publicadas hoje no…