Importante esclarecimento da Receita sobre a inclusão no Pert de compensação de tributos já realizada.
Receita publica Ato Declaratório Interpretativo para esclarecer entendimento sobre débitos que poderão entrar no Programa…
Fantástica a ferramenta eletronica disponibilizada pela SEFAZ Alagoas de comparação de preço
Pessoal segue o link de consulta http://nfce.sefaz.al.gov.br/economizaalagoas.htm uma das premissas é a consulta em real time…
Programa de Regularização de Débitos das Sociedades Uniprofissionais _ Reabertura do Prazo
SP - ISS - Programa de Regularização de Débitos (PRD) - Sociedades Uniprofissionais - Reabertura…
Tribunal TRF4 Não há incidência do INSS Patronal sobre terço constitucional de férias gozadas e férias indenizadas, aviso prévio indenizado, e 15 primeiros dias de afastamento por doença ou acidente de trabalho
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028776-63.2016.4.04.7000/PR RELATOR - Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO -…
Remissão de créditos tributários no âmbito da guerra fiscal_Lei Complementar nº 160/2017
Foi publicada, em 08 de agosto de 2017, a Lei Complementar nº 160/2017 (“LC 160/2017”),…
Lei da gorjeta regulamenta relação entre trabalhadores e empregadores
Apenas três meses após entrar em vigor, a lei da gorjeta (3.419/2017) já provocou mudanças…
SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA SE O TOMADOR FOR EMPRESA NACIONAL DEVERÁ FAZER O REGISTRO NO SISCOMEX
Em síntese temos: A pessoa jurídica domiciliada no Brasil que contratar agente de carga domiciliado…
Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta…
Consolidação da norma sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso junto a Receita Federal RFB IN 1717 by Tania Gurgel
PER/DCOMP - Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso - Procedimentos Foi publicada no DOU de hoje…
Reforma trabalhista leia as principais mudanças publicadas no diário oficial via Tania Gurgel
As novas regras passam a valer em 120 dias. Foi publicada no DOU de hoje…