Secretaria da Fazenda de SP explica as novas regras para o ICMS de bens importados
Durante o comitê, Marcelo Bergamasco, supervisor de comércio exterior da SEFAZ-SP, respondeu às perguntas dos…
Receita deve seguir decisões do STF e STJ vinculação está prevista na Lei nº 12.844
Receita deve seguir decisões do STF e STJ Por Bárbara Pombo | De Brasília A…
Operação Grão de Ouro, a malha fina paulista.
O fisco paulista abrandou as regras de fiscalização das empresas enquadradas no Simples Nacional. Existem…
COMO EXCLUIR NOMES DOS SÓCIOS DAS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.
Após a divulgação pela PGFN do Parecer de nº. 2025, de 2011 e publicado no…
Receita esclarece aplicação de multas sobre declarações fiscais
A Receita Federal esclareceu, por meio de parecer, que a multa escalonada, de R$ 500…
Tributos e contribuições com exigibilidade suspensa não são dedutíveis
Não são dedutíveis na apuração do lucro real para determinação do Imposto sobre a Renda…
São Paulo começará a cobrar o ICMS de contribuinte paulista que adquirir mercadorias de empresas incentivadas localizadas em outros Estados
O Estado de São Paulo incluiu mais um ingrediente amargo na tão comentada guerra fiscal…
Passivo trabalhista impede parceria entre as corretoras
A demissão de agentes autônomos que atuam como pessoas jurídicas (PJ) internamente nas pequenas corretoras…
Secretaria da Fazenda inova com fiscalização orientadora para empresas do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda deflagrou a operação Grão de Ouro com o objetivo de alertar…
DECISÃO DO MF E DA PGFN CONSTANTE DA PORTARIA PGFN/CDA/Nº 2.025/2011 NO DOU DE 05/07/2013 TERÁ REPERCURSÃO REFLEXO FAVORÁVEL NOS CONTENCIOSOS ADMINSITRATIVOS E JUDICIAIS FEDERAIS
O CONJUR noticiou no dia 05/07/2013 que “Fazenda não impugnará teses definidas pelo STF e STJ“ epara…