DECISÃO DO MF E DA PGFN CONSTANTE DA PORTARIA PGFN/CDA/Nº 2.025/2011 NO DOU DE 05/07/2013 TERÁ REPERCURSÃO REFLEXO FAVORÁVEL NOS CONTENCIOSOS ADMINSITRATIVOS E JUDICIAIS FEDERAIS
O CONJUR noticiou no dia 05/07/2013 que “Fazenda não impugnará teses definidas pelo STF e STJ“ epara…
Fazenda Nacional recusa debêntures da Eletrobrás como garantia de pagamento de dívida
A Quarta Turma Especializada do TRF2 negou recurso interposto pela empresa Pacificador Convertedora Gás Natural…
Adicional de periculosidade não pode ser flexibilizado por norma coletiva
A 3ª Turma do TRT-MG, com base no voto do desembargador César Pereira da Silva…
URGENTE - LEI Nº 12.844 EDIÇÃO EXTRA DO DIARIO OFICIAL - DESONERAÇÃO, REINTEGRA
LEI Nº 12.844 EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL - DESONERAÇÃO, REINTEGRA - amplia o valor…
Fisco vê má-fé em planejamento tributário - fusões e aquisições
Receita monta equipe para pegar companhias que conseguiram descontos supostamente indevidos de imposto Equipe que…
Planejamento tributário e sucessório veja como o Ministro Barbosa comprou imóvel em Miami
Barbosa cria empresa para comprar imóvel em Miami O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim…
Receita Federal cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico
Já estão à disposição dos contribuintes novos serviços que vão facilitar a comunicação com a…
Contratação de empregado doméstico - Principais documentos
O empregador deve observar algumas regras por ocasião da contratação de trabalhadores. Neste Comentário, atualizado…