Lançada campanha da Semana Nacional de Conciliação Justiça do Trabalho em SP, que será realizada entre 02 e 06/12
A Semana Nacional de Conciliação de 2013 será realizada no período de 2 a 6…
Aviso prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso
Aviso prévio é o instrumento utilizado pelo empregador ou pelo empregado para dar ciência à…
IFRS - Posicionamento da Receita Federal do Brasil perante a contabilidade societária brasileira no padrão internacional (IFRS) para fins de apuração dos tributos federais
Objetivo O objetivo deste artigo e tentar elucidar os principais pontos que a IN FRB 1.397…
Fisco exclui ICMS do cálculo de PIS-Cofins para importação
A Receita Federal vai excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da…
Empresas podem pedir exclusão de impostos de contribuição -DESONERAÇÃO DA FOLHA
O regime da desoneração da folha de salários foi introduzido inicialmente no ordenamento jurídico pela…
Inexistência de retenção previdenciária em caso de contratação por órgão público de obra de construção civil Solução de Consulta Cosit nº 14/2013.
Previdenciária - Inexistência de retenção previdenciária em caso de contratação por órgão público de obra…
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - São Paulo - ICMS
A Portaria CAT nº 102/2013 tratou sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais…
Receita Federal aumenta em 854% valores arrecadados com fiscalização até setembro
Em nove meses de 2013 foram recuperados R$ 976 milhões ante R$ 102 milhões no…
PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - Novas fórmulas para cálculo - IN nº 1401/2013
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.401/2013, publicada no DOU de 11.10.2013, foi divulgada…