Começa a ser implantada a versão 3.10 da Nota Fiscal eletrônica
Especialista destaca alterações decisivas trazidas pelo novo leiaute Projeto mais bem-sucedido do Sistema Público de…
STJ entende que incide o IPI na importação e na revenda de produtos de procedência estrangeira
Algumas empresas que importam produtos acabados e prontos para o consumo, para posterior revenda ajuizaram…
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) RESPOSTA DE CONSULTA CNAE
A atividade principal da empresa, para fins de aplicação da legislação da contribuição substitutiva, é…
RECEITA FEDERAL DEFINE CRITÉRIOS PARA O RATEIO DE DESPESAS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO
Em 14.10.2013 foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Divergência nº 23.…
Alerta da Receita notifica mais de 27 mil empresas
No grupo, 120 são de Londrina e teriam omitido, segundo o órgão, R$ 27,06 milhões…
Sefaz proibida de cobrar ICMS por deslocamento físico de bens de empresa
Os desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmaram esta semana…
SindusCon-SP defende a revisão dos procedimentos da Prefeitura de São Paulo para a concessão do Habite-se
Segundo a entidade, este é um bom momento para revisar o sistema e deixá-lo menos…
Não incidência da contribuição substitutiva sobre as receitas decorrentes das atividades de representação dentre outras
Não incidência da contribuição substitutiva sobre as receitas decorrentes das atividades de representação, distribuição ou…
CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. CONSTRUÇÃO CIVIL. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PAGO EM RESCISÃO CONTRATUAL.
O décimo terceiro salário referente às rescisões formalizadas até 31/03/2013 será calculado na forma da…