Fazenda e Procon-SP autuam fornecedores que descumprem regras da Nota Fiscal Paulista
A Secretaria da Fazenda e a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e…
Disponibilizado previa do leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que substitui a DIPJ
Disponibilizado Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ),…
Simples Nacional – SMS – Opção
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que para a opção pelo…
Operação Salt - Receita Federal investiga fraude milionária contra o fisco "na ampla utilização de interpostas pessoas, conhecidos como “laranjas”
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Salt, com…
Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica Inativa (DSPJ) 2014
Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica Inativa (DSPJ) 2014 A Instrução Normativa RFB 1.419/13, publicada no…
ICMS/SP - Alterada a forma de comunicação com os fornecedores no âmbito da Nota Fiscal Paulista
Foi alterada a legislação que regulamenta o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado…
urgente ICMS/SP - Concedido novo prazo para regularização do imposto devido na importação por conta e ordem de terceiros com desembaraço realizado no ES
Foram alterados dispositivos do Decreto nº 56.045/2010, que dispõe sobre reconhecimento dos recolhimentos efetuados em…
Simples Nacional - Alteradas as regras sobre os efeitos da exclusão e sobre algumas atividades autorizadas a optar pelo regime
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) alterou os dispositivos a seguir da Resolução…
ICMS/SP - Mudança de ICMS ST com a revogação dos Protocolos ICMS nºs 93 e 94/2011, entre SP e MA
Em virtude da revogação dos Protocolos ICMS nºs 93 e 94/2011, que dispunham sobre a…
Receita Federal esclarece acerca da retenção na fonte do imposto e das contribuições através da Solução de Consulta Cosit nº 28/2013
A Solução de Consulta Cosit nº 28/2013 – DOU 1 de 12.12.2013, trouxe esclarecimentos acerca…