ICMS/SP - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE) - Emissão - Disciplina - Altera a Portaria CAT nº 55/09
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O desafio de tributar novas tecnologias
Atualmente, diversos serviços e facilidades são colocados à disposição dos consumidores pelas empresas de telecomunicações:…
Receita Federal lança aplicativo desenvolvido para empresas
Está disponível a partir de ontem (10/2) para download aplicativo APP CNPJ, que permitirá que…
Prorrogado o prazo da EFD ICMS/IPI para contribuintes do RJ obrigados a partir de 1-1-2014
Nos termos dos § 3º do artigo 1º e § 1º do artigo 2º do…
PIS/COFINS – CONCEITO DE RECEITA - interpretação constitucional tributária!
Passou despercebido o julgamento do STF sobre esse tema, no RE 606.107, de 22 de…
PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL.
À pessoa jurídica que se dedique à produção rural, que hoje recolhe as contribuições previdenciárias…
ADMINISTRADOR EMPREGADO. FÉRIAS E DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO.
A pessoa jurídica poderá deduzir, como custo ou despesa operacional, em cada período de apuração,…
CSL/Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal esclarece acerca da retenção na fonte das contribuições sobre diversas atividades
A norma em referência trouxe esclarecimentos acerca da retenção na fonte da Contribuição Social sobre o…