Operação Protocolo Fantasma - Receita Federal de olho nessa pratica em 19 Estados

Operação conjunta da Receita Federal com a Polícia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional…

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Residentes no exterior já podem tirar CPF no exterior de imediato

A Receita Federal – RFB em parceria com o Ministério das Relações Exteriores - MRE…

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Atualizações referentes à EFD-Contribuições – 24/02/2014

1. Publicação do Guia Prático da Escrituração, versão 1.14, de 24/02/2014, contemplando orientações para a…

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E-Commerce Brasileiro deve faturar 39 bilhões em 2014

O e-commerce no Brasil está em franca expansão, com crescimento muito forte nos últimos três…

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Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante

A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando, por sua maioria, entendimento do juiz convocado Márcio José…

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Ações de inteligência fiscal contribuem para autuações no valor de R$ 6,5 bilhões

Balanço da Receita Federal sobre a inteligência Fiscal. Balanço Anual de Atividades - 2013 Principais…

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Sistema monitora mais de 10 milhões de notas fiscais emitidas diariamente em todo o País

Se desde 2008, quando começou a ser implantado, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)…

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STF: Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet (atualizada)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de…

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ICMS/SP - Alteradas disposições relativas à utilização de ECF em estabelecimento resultante de incorporação, fusão ou cisão

Foram acrescentados dispositivos à Portaria CAT nº 41/2012, que trata do uso e da cessação…

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STF: Convênios que afetavam a isenção de ICMS da Zona Franca são declarados inconstitucionais

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (19), a…

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