eSocial Tania Gurgel - É vedada a acumulação de cargos militares com magistério
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a…
ICMS/SP - EFD - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Obrigatoriedade
A Portaria nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração…
Receita Federal disciplina a incidência do imposto sobre os rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a pessoas jurídicas no exterior
A norma em referência estabeleceu que os rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a…
Mais uma obrigação aos contadores e empresários - renovação de arquivamento na Junta Comercial
Em consideração a Instrução Normativa nº 05/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração –…
A MP 627 e o Fim da Neutralidade Tributária
A Medida Provisória nº 627, publicada no dia 12/11/13, trouxe grandes alterações na legislação tributária…
Quais são as validações na autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) realizadas pela Secretaria da Fazenda?
Na recepção de cada NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorização de uso,…
Tributos e Contribuições Federais - Parcelamento de Débitos - Alteração da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009
Por meio da norma em referência, foi alterada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009, dando…
Quais pessoas jurídicas ficam obrigadas a adotar a ECD - Escrituração Contábil Digital a partir de 1º de janeiro de 2014? E qual o prazo para apresentação?
Segundo a Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013, a qual revogou a Instrução Normativa RFB nº…
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Conceito de Prescrição - 3. A Prescrição Intercorrente – 4.…