A aposentadoria espontânea de servidores e empregados públicos extingue automaticamente o contrato de trabalho
26 de março de 2014
De acordo com o Desembargador do Trabalho Benedito Valentini em acórdão da 12ª Turma do…
Principais requisitos para uma empresa estrangeira operar no Brasil
26 de março de 2014
Empresa estrangeira é uma a sociedade constituída e organizada de acordo com a legislação do…
Pergunto e agora executivos ??? MP-SP denuncia 30 executivos por cartel de trens
25 de março de 2014
O Ministério Público estadual de São Paulo ofereceu na segunda-feira (24) cinco denúncias criminais contra…
Receita Federal coloca no ar nova versão do Siscomex para empresas
25 de março de 2014
Trata-se de um piloto da plataforma usada pela empresas para importação e que servirá para…
Máfia do ISS vai devolver até R$ 4 bilhões à Prefeitura de São Paulo
25 de março de 2014
Chamo a atenção para essa frase da reportagem, "Uma diferença entre as duas investigações é…
Prazo decadencial deve ser calculado de acordo com a lei mais recente
25 de março de 2014
Em caso de sucessão de lei, o prazo decadencial deve ser calculado de acordo com…
Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão
25 de março de 2014
O pernoite dentro do caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão, pois o motorista não…