IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO. LOGOMARCA. MESMO PRODUTO. POSSIBILIDADE
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 156, DE 15 DE MAIO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 03/06/2019, seção 1,…
Beneficiários de planos de saúde coletivos podem fazer portabilidade
Começam a valer nesta segunda-feira (03/06) as novas regras de portabilidade de carências dos planos…
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação…
STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Reforma Tributária PEC 45/2019 é aprovada pelo CCJ #taniagurgel
CCJ aprova reforma tributária. Com esta medida proposta será analisada agora por comissão especial A…
Morte do empregador doméstico de MG extingue o contrato de trabalho sem direito a aviso prévio #taniagurgel
O falecimento de empregador doméstico provoca a extinção involuntária da relação de emprego, já que…
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse #taniagurgel
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50…
Tania Gurgel é condecorada em Lisboa
Condecorada como Membro de Honra na Academia Europeia de Alta Gestão em Lisboa em 04/2019,…
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos…
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
Já está disponível a ferramenta de consulta à obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com…