Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos #taniagurgel
Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações…
Cadastro Nacional de Obras (CNO) substituto da CEI de obra, reflexos no eSocial e EFD Reinf #taniagurgel
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.845 de 2018, que institui o Cadastro Nacional…
Cuidado redobrado foi publicada portaria da RFB dispondo sobre os procedimentos para representação fiscal para fins penais #taniagurgel
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Portaria dispondo sobre representação fiscal para fins penais…
Carf afasta cobrança de IRPJ e CSLL na venda de ativos para sócios #taniagurgel
Mérito do caso da Terrativa não foi julgado pela 1ª Turma O Conselho Administrativo de…
Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira #taniagurgel
O entendimento está contido na Orientação Jurisprudencial 162. A Quarta Turma do Tribunal Superior do…
RECEITA FEDERAL DÁ CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE MALHA DA PESSOA JURÍDICA #taniagurgel
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com…
Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf #taniagurgel
De acordo com a Instrução Normativa RFB 1.701/2017, a EFD-Reinf deverá ser transmitida ao SPED…
Tânia Gurgel, um exemplo VIVO da palavra ESPETACULAR!
Você pode até não conhecer essa incrível pessoa que é a Tânia Gurgel, mas eu…
Auxiliar obtém equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem habilitação _ desvio de função #taniagurgel
Se há desvio de função, a falta de habilitação legal não impede o pagamento de…
Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial #taniagurgel
A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa. A Primeira…