Por Mônica Izaguirre e Lucas Marchesini | VALOR ECONÔMICO
A desaceleração da economia em março – quando o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) recuou 0,35% em relação a fevereiro, feito o ajuste sazonal – afetou o desempenho da arrecadação federal. Em abril, o recolhimento pela União de impostos e contribuições atingiu R$ 92,62 bilhões, registrando uma alta de apenas 3,49% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É uma expansão real bem menor do que a verificada nos meses anteriores: de janeiro a março, a média de crescimento mensal da arrecadação sobre 2011 ficou perto de 7,5%.
De janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 349,47 bilhões, avanço real de 6,28% na comparação com o mesmo período de 2011. O recolhimento do IPI sobre automóveis no quadrimestre totalizou R$ 2,02 bilhões, número 19,75% menor do que o arrecadado nos primeiros quatro meses do ano passado.
Levando em conta somente o volume de recursos que entram no caixa da Receita Federal – descontando, portanto, cobranças administradas por outros órgãos -, o resultado da tributação sobre a renda das empresas foi um retrato das dificuldades do setor. Dez setores da economia recolheram, em abril, 31,6% menos Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), na comparação com abril de 2011. Entre as atividades, estão as indústrias de bens de capital, alimentícia, metalúrgica, automotiva, extrativas de minerais metálicos e instituições financeiras. Incluindo os demais setores, as empresas pagaram quase 1% a menos de IRPJ/CSSL no período.
A receita de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis também registrou forte recuo na mesma comparação, de 31,5%. De acordo com a Receita, o movimento foi consequência principalmente de uma redução de 7,6% no volume de vendas ao mercado interno. Na segunda-feira, o governo adotou medidas de estímulo ao setor, reduzindo, ou mesmo zerando, o IPI de veículos automotores. O setor de bens de capital também foi contemplado com redução dos juros dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A arrecadação de receitas administradas, porém, ainda teve alta. O recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) contribuiu de forma positiva. Esse tributo gerou caixa de R$ 5,71 bilhões no mês, 11,9% a mais em termos reais do que em abril de 2011. O número foi influenciado pelo fim do prazo da declaração anual do IRPF.
Mais expressivo ainda foi o aumento da receita de abril dos dois tributos federais incidentes sobre importações. O Imposto sobre Importação (II) e o IPI vinculado à importação foram responsáveis pelo recolhimento aos cofres federais de mais de R$ 3,5 bilhões, valor 15,5% superior ao proporcionado em abril do ano passado.
Já o Imposto de Importação direcionou aos cofres públicos R$ 9,23 bilhões no primeiro quadrimestre do ano, com crescimento real de 11,44% em relação ao mesmo período do ano passado. No IPI vinculado, que incide sobre as compras externas, a arrecadação foi de R$ 5,198 bilhões nos primeiros quatro meses do ano – alta real de 22,72%.
Um grande crescimento foi observado no IPI de bebidas, responsável pela arrecadação de R$ 1,210 bilhão no primeiro quadrimestre. O resultado real é 31,17% maior do que nos quatro primeiros meses de 2011. A Receita Federal destacou que o crescimento expressivo se deve à “alteração de alíquotas aplicadas a bebidas frias” em 2011.
Já o IPI-outros, que incide sobre a fabricação de máquinas, materiais elétricos e produtos químicos, arrecadou R$ 6,228 bilhões no quadrimestre, valor que representa diminuição real de 6,47% em relação ao mesmo período do ano passado.
Fonte: Valor Econômico via FENACON