Dados fornecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo mostram que a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Jaú, no interior do Estado, teve significativo aumento após operação realizada em janeiro pelo Ministério Público, em conjunto com a Polícia Militar e a Delegacia Regional Tributária, em uma indústria de bebidas naquele município. A operação, realizada pelos promotores que atuam no combate ao crime organizado naquela região, comprovou a ocorrência de vários crimes cometidos por representantes legais, administradores e funcionários da Indústria e Comércio de Bebidas Primor Ltda., especialmente para lesar os cofres públicos estaduais.
De acordo com os dados da Secretaria Estadual da Fazenda, em fevereiro, mês seguinte à operação do MP, a arrecadação do ICMS no setor de bebidas em Jaú teve aumento de 178%, passando de R$ 49,8 mil em janeiro para R$ 138,9 mil em fevereiro. A arrecadação no setor manteve-se praticamente estável em março, com o total de R$ 134 mil.
O reflexo da operação foi registrado também em outros setores da economia de Jaú. O maior aumento foi no setor de alimentos, no qual a arrecadação de ICMS cresceu 707% de janeiro (R$ 41,1 mil) para fevereiro (R$ 332,7 mil).
Com isso, a arrecadação de ICMS de Jaú no primeiro trimestre de 2010 comparada com o primeiro trimestre de 2011, nos principais setores comerciais e industriais do município, registrou aumento de 56%. A arrecadação saltou de R$ 8,1 milhões para R$ 12,7 milhões, considerados apenas os primeiros três meses de cada ano, o que permite uma projeção de incremento da entrada de verbas nos cofres públicos da ordem de R$ 18,3 milhões até o final deste ano, valor referente ao ICMS recolhido apenas em Jaú.
Para os promotores que atuam no combate ao crime organizado naquela região, o significativo aumento na arrecadação é resultado direto da operação realizada na indústria de bebidas, que culminou com várias prisões, dentre elas a do proprietário da empresa, ainda preso. Para os promotores, a operação teve também caráter educativo. “O empresariado local acabou se conscientizando de que a prática de fraudes fiscais e crimes contra a ordem tributária também pode resultar em punições severas”, afirmam. “Dinheiro que antes era sonegado agora é regularmente recolhido, na forma de imposto, e se reverterá em benefícios à população”, complementam, anunciando que trabalhos dessa natureza continuarão a ser feitos pelo núcleo de combate ao crime organizado.
Fonte: Ministério Público de São Paulo