Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
12 de março de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Justiça obriga Receita Federal a julgar imediatamente
12 de março de 2014
Decisões administrativas têm até 360 dias para serem proferidas, a contar do protocolo das petições,…
Alteração dos prazos em SP-Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT - Emissão, características, transmissão, contingência, obrigatoriedade e outros
12 de março de 2014
Foi alterada a Portaria nº 147/2012, que trata da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico -…
Liminar do Supremo reacende discussão sobre ICMS no comércio eletrônico
11 de março de 2014
A recente liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de ICMS no comércio…
ICMS/SP - EFD - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Obrigatoriedade
10 de março de 2014
A Portaria nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração…
Receita Federal disciplina a incidência do imposto sobre os rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a pessoas jurídicas no exterior
10 de março de 2014
A norma em referência estabeleceu que os rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a…