Mudança no leiaute do Bloco K
18 de setembro de 2014
ATO COTEPE/ICMS 49, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 -Publicado no DOU de 01.09.14 Altera o…
EFD ICMS IPI - Bloco K - Obrigatoriedade em 2016
18 de setembro de 2014
Na 5a. reunião do CONSEFAZ, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada em Brasília,…
IPI deve incidir somente sobre o valor de venda de produtos, decide STF
18 de setembro de 2014
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta quinta-feira (4) que o IPI (Imposto…
STF proíbe cobrança de ICMS em Estados de destino do comércio virtual
17 de setembro de 2014
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) que os Estados que recebem produtos…
Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.
15 de setembro de 2014
Publicado DECRETO Nº 8.304, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, que regulamenta o Reintegra para Assuntos…
STF DETERMINA QUE NÃO INCIDE ICMS EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO POR LEASING
12 de setembro de 2014
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incide o Imposto sobre Circulação…