Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.
15 de setembro de 2014
Publicado DECRETO Nº 8.304, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, que regulamenta o Reintegra para Assuntos…
STF DETERMINA QUE NÃO INCIDE ICMS EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO POR LEASING
12 de setembro de 2014
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incide o Imposto sobre Circulação…
Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais
12 de setembro de 2014
A partir de hoje (11), as empresas estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões…
e-DBV - Declaração Eletrônica de Bens do Viajante - Entenda como funciona o novo serviço da Receita Federal que facilita a vida dos viajantes
11 de setembro de 2014
Entenda como funciona o novo serviço da Receita Federal que facilita a vida dos viajantes,…
NÃO CABE MULTA EM CASO DE INDEFERIMENTO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
11 de setembro de 2014
A Cooperativa Pecuária Holambra conseguiu na Justiça Federal, por meio de um mandado de segurança…
Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) - Atualização de Agosto de 2014
10 de setembro de 2014
Foi disponibilizada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em agosto de 2014,…