Concedida redução da base de cálculo nas operações com solventes
28 de outubro de 2010
Foi acrescentado o art. 53 ao Anexo II do Regulamento do ICMS para conceder redução…
Governador introduz diversas alterações no RICMS
28 de outubro de 2010
Por intermédio dos Decretos 56.332 a 56.338, de 27-10-2010, publicados no DO-SP de 28-10-2010, o…
Governo do Estado de São Paulo vai anunciar em breve a isenção de ICMS no transporte destinada à exportação
28 de outubro de 2010
Atualmente, há a incidência de 12% de ICMS embutidos no serviço. O governo paulista será…
Contribuintes que aderiram ao MEI não precisam emitir NF-e
26 de outubro de 2010
O Diário Oficial de Alagoas publicou na edição do dia 18 de outubro ato de…
Empresários iniciam movimento contra aumento sobre impostos
26 de outubro de 2010
Temendo desdobramentos para o próximo ano, segmento dá início à mobilização Paulo Gasparoto assumiu a…
Convênio entre Governo e Fecam reduz burocracia com Nota Fiscal integrada para ISS e ICMS
25 de outubro de 2010
O governador Leonel Pavan, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, e o presidente…