Multas por erro de Nfe - Sefaz-AM autua empresas do Estado em R$ 1,7 bilhão
4 de fevereiro de 2011
Secretaria de Fazenda do Amazonas explica que, na maioria dos casos, o ‘erro’ está na…
Empresa no Refis derruba exigência do Fisco
4 de fevereiro de 2011
Uma decisão do Tribunal Federal (TRF) da 3ª Região permitiu a uma empresa inscrita no…
Governo transfere verificação do pagamento de imposto sobre heranças e doações para cartórios
3 de fevereiro de 2011
O governador Geraldo Alckmin assinou decreto que transfere aos cartórios a atribuição de verificar os…
Aumento de alíquota de CSLL em 1996 foi irregular
2 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal decidiu que foi irregular o aumento da alíquota da Contribuição Social…
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
2 de fevereiro de 2011
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim conceituadas na…
Comunicado do ENCAT sobre limite de utilização da versão 1.10 da NF-e que é 31/03/2011
1 de fevereiro de 2011
Atenção: Informamos que a partir do dia 01/04/2011 não serão mais autorizadas NF-e com a…