É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial
7 de abril de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a tributação…
Conselho amplia uso de créditos de PIS e Cofins - Decisão unânime autoriza abatimento de qualquer despesa
6 de abril de 2011
Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abre a possibilidade das empresas…
Cabe ao devedor a prova de nulidade da Certidão da Dívida Ativa da União
5 de abril de 2011
Construtora recorreu ao TRF da 1.ª Região de sentença que manteve penhora efetuada em seu…
Receita Estadual identifica fraude em supermercado
4 de abril de 2011
Receita Estadual apurou fraude de ICMS de R$ 11,79 milhões em empresa do ramo de…
A DIPJ se aproxima; quais são os pontos de Convergência entre essa obrigação e a ECD, EFD, EFD-Pis/Cofins, Dacon?
4 de abril de 2011
Sem dúvidas muitos! Tomando como base a PJ Geral: Comecemos pela ECD, a partir desse…
e-CredAc - ICMS faz Fazenda fechar cerco aos empresários
4 de abril de 2011
O envio de informações ao Fisco em papel está chegando ao fim. Primeiro, a determinação…