Contribuição sobre grandes fortunas poderá financiar saúde
26 de julho de 2011
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 48/11, do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que…
EXPORTAÇÃO - QUAL É O TRATAMENTO FISCAL ATRIBUÍDO ÀS EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS?
25 de julho de 2011
- PIS: não incidência, artigo 5º, inciso II, da Lei nº 10.637, de 30/12/2002, alterado…
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS OBJETO DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO A PARTIR DE 1º.08.2011 SERÃO RECOLHIDAS PELO DARF
25 de julho de 2011
As contribuições sociais administradas pela RFB, destinadas à Previdência Social e as destinadas às outras…
RECOPA - REGULAMENTAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL
25 de julho de 2011
Publicada no DOU de 25/07/2011 a RFB publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.176 estabelecendo…
Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS
21 de julho de 2011
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), por…
Substituição Tributária - Fazenda define base de cálculo para 26 setores que recolhem ICMS em sistema de substituição tributária
20 de julho de 2011
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo definiu as margens de valor agregado (MVA)…