Projeto prevê incentivo fiscal para veículo de uso misto
18 de junho de 2012
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3818/12, do deputado Raul Lima (PSD-RR), que inclui…
Produtores rurais dispensados da EFD devem regularizar entrega das GIAs
18 de junho de 2012
No dia 1º de junho de 2012, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT)…
Semfaz notifica contribuintes sobre imposto
18 de junho de 2012
A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) informa aos contribuintes que identificou a existência de diferenças…
Crustáceos e Peixe tem benefício no ICMS
18 de junho de 2012
Os contribuintes inscritos sob regime de pagamento normal que adquirirem peixe, molusco ou crustáceo, capturados…
Redução de prazo para inscrição de débitos na dívida ativa
18 de junho de 2012
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3818/12, do deputado Raul Lima (PSD-RR), que inclui…
Multa para crédito indevido é inconstitucional
18 de junho de 2012
A norma da Receita Federal que trata de multas aplicadas a compensações de créditos tributários…