Texto altera enquadramento de vários setores no Supersimples
10 de outubro de 2016
Em vez de aplicar uma alíquota simples sobre a receita bruta mensal, o substitutivo do…
Simples Exportação_ Decreto nº 8.870/2016 menciona os procedimentos a serem adotados na exportação
6 de outubro de 2016
O Decreto nº 8.870/2016 dispôs sobre o procedimento simplificado de exportação, denominado Simples Exportação, destinado…
PIS_PASEP_COFINS e IPI Requisitos para o pedido de ressarcimento
6 de outubro de 2016
Foi alterada a Portaria MF nº 348/2010, que institui procedimento especial de ressarcimento de créditos…
Novo Leiaute da EFD Reinf
6 de outubro de 2016
Disponibilizado Leiaute Versão Beta 0.101 Foi disponibilizado conjunto de arquivos que compõem versão beta 0.101…
Novos procedimentos a serem observados na restituição e compensação de créditos previdenciários
4 de outubro de 2016
A RFB divulgou novos procedimentos a serem observados na restituição e compensação de créditos previdenciários,…
Tributação dos rendimentos, ganhos de capital e demais proventos remetidos a pessoa jurídica domiciliada no exterior
4 de outubro de 2016
A Instrução Normativa RFB nº 1.455/2014, que trata da tributação do IRRF sobre rendimentos pagos,…