Sped_EFD ICMS/IPI_ NFe Divulgada a atualização da Nota Técnica que trata das operações interestaduais com consumidor final
4 de novembro de 2016
Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a atualização da Nota Técnica (NT)…
SIMPLES Nacional Alterações Lei Complementar 155/16 aumento de limite, aumento de parcelas de parcelamento
31 de outubro de 2016
Foi publicada no DOU de 28/10/2016 a Lei Complementar nº 155/16, que altera a Lei…
ISS_ Munic.São Paulo Sociedades uniprofissionais para fins de enquadramento no regime especial de recolhimento do ISS
31 de outubro de 2016
Foi editado o Parecer Normativo SF nº 3/2016 - DOM São Paulo de 29.10.2016, sobre…
Auto de infração aplicado a pequena empresa tem de observar critério da dupla visita
27 de outubro de 2016
Uma pequena empresa de depósito de material de construção foi autuada por auditores do Ministério…
Incide IPI sobre produtos importados que não sofreram industrialização
19 de outubro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da…
A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PELA DAÇÃO DE BEM IMÓVEL É (ENFIM) REGULAMENTADA
10 de outubro de 2016
O inciso XI do art. 156 do CTN prevê a possibilidade de extinção do crédito…