Perguntas e Respostas sobre a Desoneração da Folha de Pagamento das construtoras e suas terceirizadas

Preparadas pela Assessoria Jurídica do SindusCon-SP, as orientações abaixo visam responder às dúvidas mais frequentes…

Leia mais

Reforma do ICMS é mais complexa e aumenta fraudes, diz secretário de SP

O secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, criticou a complexidade da reforma do…

Leia mais

Governo pode desistir de projeto que altera alíquotas do ICMS, admite ministra

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) admitiu nesta quarta-feira que o governo pode desistir da…

Leia mais

Lei do imposto discriminado causa polêmica

Panzarini ressalta que, em 40 anos de vida profissional, se sente hoje incapaz de determinar…

Leia mais

CCJ aprova mudança nas regras de ICMS para vendas pela internet

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), a admissibilidade…

Leia mais

Limpeza de imóveis - Fechamento de terrenos não edificados - Município de São Paulo - Alteração da Lei nº 15.442 de 2011

Limpeza de imóveis - Fechamento de terrenos não edificados - Construção e manutenção de passeio,…

Leia mais