Remissão de créditos tributários no âmbito da guerra fiscal_Lei Complementar nº 160/2017
14 de agosto de 2017
Foi publicada, em 08 de agosto de 2017, a Lei Complementar nº 160/2017 (“LC 160/2017”),…
SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA SE O TOMADOR FOR EMPRESA NACIONAL DEVERÁ FAZER O REGISTRO NO SISCOMEX
4 de agosto de 2017
Em síntese temos: A pessoa jurídica domiciliada no Brasil que contratar agente de carga domiciliado…
Consolidação da norma sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso junto a Receita Federal RFB IN 1717 by Tania Gurgel
18 de julho de 2017
PER/DCOMP - Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso - Procedimentos Foi publicada no DOU de hoje…
EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DO PIS E NA COFINS SOBRE MERCADORIA IMPORTADA RECEITA DEFINE RESTITUIÇÃO SEM NECESSIDADE DE AÇÃO
11 de julho de 2017
A Receita publicou no dia 04 de abril o Parecer Normativo COSIT/RFB nº 1, de…
TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS AFASTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS POR INFRAÇÃO RELATIVA À AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DE FORNECEDOR INIDÔNEO
11 de julho de 2017
Em decisão recente, o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT)…
Alerta do Simples Nacional 4_Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita
10 de julho de 2017
Foi concluída a seleção dos optantes do Simples Nacional que serão objeto do Alerta do…