O que é Nota Fiscal Eletrônica específica para venda a Consumidor Final?
17 de julho de 2013
Este documento trata do serviço de autorização de uso da Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55),…
SEFAZ MA prorroga prazo para retificação da EFD de período anterior a agosto/2013
17 de julho de 2013
O Fisco maranhense prorrogou para 20.09.2013 o prazo para retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD)…
Alterada a substituição tributária nas operações realizadas por representantes e pelo sistema porta a porta em SP
16 de julho de 2013
Foi alterada a redação do art. 288 do RICMS-SP/2000, que dispõe sobre a substituição tributária…
PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto
12 de julho de 2013
A base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é…
Receita prestará atendimento presencial para compensação ou ressarcimento de tributos
11 de julho de 2013
A obrigatoriedade começa a valer no próximo dia 11 de julho. Os contribuintes que pedirem…
ICMS não entra na base de cálculo da nova Contribuição Patronal
11 de julho de 2013
Uma sentença da Justiça Federal de Belém excluiu o ICMS do cálculo da contribuição previdenciária…