Segunda Turma muda jurisprudência e admite protesto de CDA
5 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o protesto de Certidão da…
EFD tem novas regras a partir de 1º-1-2014 no Paraná
4 de dezembro de 2013
A Coordenação da Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 1º/01/2014, as empresas…
SEDE. MATRIZ. DOMICÍLIO. DISTINÇÃO.
2 de dezembro de 2013
A sede da pessoa jurídica é o lugar escolhido pelos seus controladores no qual pode…
CONTRIBUINTE QUE DESCUMPRIU OBRIGATORIEDADE DE EMITIR NFS-E TEM MULTA CANCELADA
28 de novembro de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou recentemente[1] auto de imposição de multa de 50%…
Venda fora do estabelecimento somente com NF-e Sefaz Amazonas
20 de novembro de 2013
No dia 31 de dezembro de 2013, vence o prazo do regime especial que autoriza…
Em qual registro deverão ser escriturados os créditos relativos às operações de importação na EFD-Contribuições?
20 de novembro de 2013
De acordo com o Ato Declaratório Executivo COFIS n.º 20/2012, os créditos referentes às operações…