Tributação internacional na transferência de tecnologia, assistência técnica e prestação de serviços – Entendimento da Receita Federal
6 de janeiro de 2014
Este post objetiva demonstrar o entendimento da Receita Federal e de alguns municípios quanto à tributação de…
Sociedades Comerciais não podem descontar créditos de PIS/Cofins de insumos que não estejam expressamente previstos na lei – TRF3
4 de janeiro de 2014
Em julgamento recentíssimo, a Justiça Federal (Processo: 0003768-88.2013.4.03.6100) e o TRF3 (AI nº 0014562-38.2013.4.03.0000/SP) decidiram…
RFB - DIRF 2014 - Programa gerador - Manual de Perguntas e Respostas
3 de janeiro de 2014
Prazo A Dirf 2014, relativa ao ano-calendário de 2013, deverá ser entregue até às 23h59min59s (vinte…
Nova Tabela Progressiva de IRPF em Vigor a partir de 01/01/2014
3 de janeiro de 2014
Por meio da Lei nº 12.469/11, publicada no DOU de 29/08/2011, foi divulgada a tabela…
Alterações no Processo de consulta na RFB - Interpretação da legislação tributária e aduaneira
3 de janeiro de 2014
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.434/2013, publicada no DOU de 02.01.2013, foi alterada…
Retenção do INSS dos serviços de pintura predial, instalação, manutenção e reparação hidráulica, elétrica dentre outros optantes pelo Simples
2 de janeiro de 2014
Os serviços de pintura predial, instalação, manutenção e reparação hidráulica, elétrica, sanitária, de gás, de…