Temos uma atualização de tabelas da EFD CONTRIBUIÇÕES.
Segue o comunicado da RFB:
Comunico que foram atualizadas as tabelas abaixo, decorrentes das alterações na legislação das contribuições ocorridas ultimamente. Referidas tabelas já se encontram disponibilizadas no portal do Sped.
?Tabela 4.3.9 – Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da Agroindústria – Versão 1.0.3 – Atualizada em 27/06/2012
?Tabela 4.3.13 – Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06) – Versão 1.0.5 – Atualizada em 27/06/2012
?Tabela 4.3.16 – Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) – Versão 1.0.5 – Atualizada em 27/06/2012
?Tabela 4.3.17 – Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos Alíquotas Diferenciadas (CST 02) – Versão 1.0.3 – Atualizada em 27/06/2012
?Tabela 5.1.1 – Contribuição Previdenciária sobre Receitas – Tabela de Códigos de Atividades – Versão 1.0.2 – Atualizada em 27/06/2012
Ressalto que devido ao volume de incidências e por conta de uma melhor operacionalidade em atualizações futuras, a Tabela 5.1.1 passa a ser disponibilizada em formato do Excel, e não mais do Word.
Fonte: Sped Brasil