Senhores, encaminho as publicações do CONFAZ sobre substituição tributária, entendo necessário uma consulta prévia e adequação caso necessário na base de dados de vossos sistemas.
ICMS – Publicação de protocolos ICMS
Despacho SE/Confaz nº 432, de 09.08.2010 – DOU de 10.08.2010
Publica os protocolos ICMS que especifica.
ICMS – Ferramentas – Operações – Substituição tributária – Alteração
Protocolo ICMS nº 101, de 09.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 27/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
ICMS – Bicicletas – Operações – Substituição tributária – Alteração
Protocolo ICMS nº 102, de 09.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 29/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
ICMS – Colchoaria – Operações – Substituição tributária – Alteração
Protocolo ICMS nº 103, de 09.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 30/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
ICMS – Material de limpeza – Operações – Substituição tributária – Alteração
Protocolo ICMS nº 104, de 09.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
ICMS – Brinquedos – Operações – Substituição tributária – Alteração
Protocolo ICMS nº 105, de 09.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 35/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
ICMS – Substituição tributária – Operações com instrumentos musicais – Alteração
Protocolo ICMS nº 106, de 09.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 38/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
ICMS – Substituição tributária – Operações com materiais elétricos – Alteração
Protocolo ICMS nº 107, de 09.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 39/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
ICMS – Operações com artigos de papelaria – Substituição tributária – Alteração
Protocolo ICMS nº 108, de 09.06.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
ICMS – Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos – Operações – Substituição tributária – Alteração
Protocolo ICMS nº 109, de 09.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 159/2009, que dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
ICMS – Produtos alimentícios – Operações – Substituição tributária – Alteração
Protocolo ICMS nº 110, de 29.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
ICMS – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos – Operações – Substituição tributária – Alteração
Protocolo ICMS nº 111, de 29.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 31/2009, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
ICMS – Materiais de construção, acabamento, bricolagem e adorno – Operações – Substituição tributária – Alteração
Protocolo ICMS nº 112, de 29.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 32/2009, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem
ou adorno.
ICMS – Artefatos de uso doméstico – Operações – Substituição tributária – Alteração
Protocolo ICMS nº 113, de 29.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
ICMS – Cosméticos – Perfumaria – Artigos de higiene pessoal e de toucador – Operações – Substituição tributária – Alteração
Protocolo ICMS nº 114, de 29.07.2010 – DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Encontrei no seguinte endereço a publicação na integra:
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2010/ProtocoloICMS_2010.asp
Boa Leitura
Tânia Gurgel