Foi alterado o art. 5º da Instrução Normativa SF/Surem nº 4/2010, a qual dispõe sobre os códigos de serviço, cálculo, livros, declarações e documentos fiscais do ISS, relativamente à extinção dos códigos de serviço 01341, 01511, 02259, 02569, 03999, 04014, 05550, 08931, 08966 e 08974, ficando revogados o art. 7º da referida Instrução Normativa, bem como a Instrução Normativa SF/Surem nº 11/2010.

(Instrução Normativa SF/Surem nº 1/2011 – DOM SP de 06.01.2011)

Fonte: Editorial IOB