Ao longo de 2012 a Receita Federal foi atrás de mais de 5 milhões de contribuintes que deviam R$ 143 bilhões de reais. As cobranças resultaram na recuperação imediata de R$ 45 bilhões. Em 2011, o valor cobrado foi de R$ 82,7 bilhões, com recuperação de cerca de R$ 40 bilhões. Mesmo recuperando menos em proporção à cobrança — o percentual no ano passado foi de 31%, contra 48% em 2011 —, a Receita aponta que intensificou a cobrança em várias modalidades e que as estratégias de recuperação serão intensificadas ao longo de 2013.
Entre as ações efetuadas no ano passado, o subsecretário de arrecadação e atendimento, Carlos Roberto Occaso, destacou o aumento no arrolamento de bens e direitos, um mecanismo do Fisco que identifica o patrimônio do devedor. O total arrolado subiu 46,4%, para R$ 28,29 bilhões.
Toda a vez que o passivo do contribuinte supera 30% de seu patrimônio ou a linha de R$ 2 milhões, a Receita inicia um procedimento de identificação de bens e direitos e é feito o arrolamento dos bens e aviso dos órgãos de registro para garantia do crédito tributário. Quando é identificado que o patrimônio não é suficiente para servir de garantia é proposta uma medida cautelar que visa pedir a indisponibilidade dos bens. De acordo com Occaso, outra medida intensificada no ano passado foi a cobrança de grandes devedores.
Em setembro do ano passado a Receita lançou um plano para cobrar R$ 86 bilhões, sendo que mais de 40% desse valor estava com 317 contribuintes. O resultado dessa operação deve ser apresentado no fim de março, pois o ciclo de cobrança, segundo o subsecretário, é de cerca de seis meses. Para 2013, a fiscalização sobre esses grandes devedores será intensificada. Occaso explicou que serão feitas seleções trimestrais para identificação de ilícitos.
Agora em janeiro já foram notificados 184 contribuintes que devem R$ 6,8 bilhões. A Receita também está aprimorando todos seus sistemas de tecnologia da informação que buscam de forma automática bens e diretos de devedores em redes de dados internas e externas, como Renavam, Anac, Marinha e Registro Eletrônico de Imóveis. Occaso também disse que está sendo desencadeada uma operação especial para evitar fraudes com títulos públicos da dívida externa. Em parceria com o Ministério Público, a Receita intensificará a identificação dos fraudadores desses títulos que são utilizados em operações para abatimento no pagamento de impostos — em geral são utilizados títulos falsos ou fora do prazo de vencimento. As multas aplicadas podem chegar a 225% do valor da fraude e os acusados podem responder penalmente pelos ilícitos.
Eduardo Campos
Fonte: Valor Econômico
Associação Paulista de Estudos Tributários