Vale obtém liminar que suspende cobrança de R$ 24 bi em tributos

A Vale obteve ontem liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que suspende a cobrança pelo governo de R$ 24 bilhões em impostos de controladas e coligadas da empresa no exterior.

A decisão, do ministro Marco Aurélio Mello, terá de ser analisada pelo plenário. No documento, Mello assinala que a Vale alega que “a obrigação de solver tal quantia poderá quebrar a normalidade dos negócios, além de dificultar a obtenção de crédito no mercado de capitais”.

No dia 3, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou medida cautelar que favorecia a Vale.
A maior produtora de minério de ferro do mundo trava na Justiça disputa contra a Fazenda, em processos que poderiam resultar em cobrança total de R$ 30 bilhões.
Fonte: Folha de S.Paulo / Reuters / por Fenacon
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STJ julgará liminar da Vale que suspendeu cobrança de R$ 24 bi

Depois de apresentar uma garantia de R$ 1,7 bilhão ao Judiciário para impedir o bloqueio de parte dos dividendos que serão distribuídos hoje aos seus acionistas, a Vale brigará para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não casse a liminar que suspendeu a cobrança de um débito fiscal de R$ 24 bilhões. A empresa discute uma autuação relativa ao pagamento de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre o lucro de suas controladas no exterior. Na quinta-feira, os ministros da 1ª Turma da Corte voltam a analisar um recurso da Fazenda Nacional contra a medida que interrompeu a cobrança do débito.
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Presidente da Vale admite que ações sofrem com cobrança de impostos

A disputa da Vale na área tributária com a Receita Federal e com o governo de Minas Gerais geram “incertezas” aos investidores que, “teoricamente”, têm impacto no preço das ações da mineradora, reconheceu o presidente da Vale, Murilo Ferreira.
“Teoricamente todo o ambiente de incerteza traz um efeito sobre a precificação [das ações]”, disse o executivo em teleconferência com jornalistas.

O fraco resultado da mineradora no primeiro trimestre (queda de 40,5% no lucro, já prevista pelo mercado) soma-se a uma série de notícias ruins para a companhia. Entre elas, está o contencioso com a Receita sobre a tributação de suas filiais no exterior, que pode chegar a quase R$ 30 bilhões.
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