sobreaviso – Tânia Gurgel

Uso de celular e restrição de liberdade de locomoção caracterizam sobreaviso

3 de dezembro de 2012
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Se não puder dispor do seu tempo como bem quiser porque tem de estar sempre a postos para atender aos chamados do patrão, terá direito à parcela. Se o empregado permanece à disposição do empregador em seus períodos de folga,…

Nova redação da Súmula 428 reconhece sobreaviso em escala com celular

19 de setembro de 2012
Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

Empregado que, em período de descanso, for escalado para aguardar ser chamado por celular, a qualquer momento, para trabalhar, está em regime de sobreaviso. Nova redação da Súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata do regime de sobreaviso,…

A lei passou a dizer que o trabalho realizado a distancia é tempo de serviço”, assim, TST deve alterar súmula que trata de sobreaviso

11 de janeiro de 2012
Consultoria Empresarial, Trabalhista / Previdenciário

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretende mudar a súmula que trata do sobreaviso. Os ministros devem considerar que o uso de meios eletrônicos será válido para caracterizar esse tipo de regime pelo qual o trabalhador fica de prontidão esperando…